Num mundo globalizado, digital e de alta concorrência empresarial, é comum que as companhias adotem a cláusula de não-concorrência (CNC) – famosa pelo nome em inglês, non-compete clause – para proteger estratégias, ideias e segredos industriais. No Brasil, a inclusão desse ponto no contrato de trabalho ganhou espaço com a flexibilização permitida pela Reforma Trabalhista de 2017 e vem crescendo.

O assunto voltou a chamar atenção em julho de 2021, quando o presidente americano Joe Biden assinou uma ordem executiva para que a cláusula seja limitada ou banida nos Estados Unidos – CNCs são utilizadas por cerca de 50% dos negócios privados, de acordo com estimativas da Casa Branca.

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